Termos e Condições Site

Bem-vindo a Quid iuris? Nós ajudamos-te!!

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1. Uso do Site:

1.1. O Site "Quid iuris? Nós ajudamos-te!" é destinado exclusivamente a fins educacionais e informativos. O conteúdo fornecido não constitui aconselhamento jurídico e não substitui a consulta a profissionais qualificados do direito.

1.2. Ao utilizar o Site, declaras que tens pelo menos 18 anos de idade ou possuis consentimento dos pais ou responsáveis legais.

2. Cookies:

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3. Propriedade intelectual:

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo esquemas, casos práticos resolvidos, resumos completos e pontos essenciais para cada cadeira do curso de Direito, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo é estritamente proibido.

3.2. Ao adquirires resumos completos ou outros materiais do Site, recebes uma licença pessoal e não exclusiva para usar esses materiais para fins educacionais pessoais. O adquirente não tem permissão para reproduzir, distribuir ou disponibilizar esses materiais a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do "Quid iuris? Nós ajudamos-te!".

3.3. Partes deste site oferecem aos utilizadores a oportunidade de postar e trocar opiniões e informações em certas áreas do site. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, Beatriz & Maria não será responsável pelos comentários ou qualquer responsabilidade, danos ou despesas causados e/ou sofridos como resultado de qualquer uso e/ou publicação e/ou aparência de comentários neste site.

3.4. Concede a Beatriz & Maria uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir e editar qualquer um de seus comentários em todas e quaisquer formas, formatos, ou mídia.

4. Reserva de direitos:

4.1. Beatriz & Maria reserva-se o direito de monitorizar todos os comentários e remover quaisquer comentários que possam ser considerados inadequados ou ofensivos.

4.2. Beatriz & Maria garante e declara que: tem o direito de postar os comentários no nosso site e tem todas as licenças e consentimentos necessários para fazê-lo; os comentários não invadem nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos de autor, patentes ou marcas comerciais de terceiros; os comentários não contêm nenhum material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou de outra forma ilegal, o que constitui uma invasão de privacidade; os comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou customizar ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilegais.

4.3. Não será permitido o uso do logotipo da Beatriz & Maria ou outra arte para criar links na ausência de um contrato de licença de marca registada.

4.4. Beatriz & Maria reserva o direito de solicitar que remova todos os links ou qualquer link específico para o nosso site. Também o direito de alterar estes termos e condições e a sua política de vinculação a qualquer momento.

5. Responsabilidade pelo conteúdo:

5.1. Beatriz & Maria não será responsabilizado por qualquer conteúdo que apareça no seu site. Concorda em proteger-nos e defender contra todas as reclamações levantadas no seu site. Nenhum link deve aparecer em qualquer site que possa ser interpretado como calunioso, obsceno ou criminoso, ou que infrinja, de outra forma viole ou defenda a violação ou outra violação de quaisquer direitos de terceiros.

Termos e Condições Vendas Instagram

1. Informações Gerais:

1.1. A loja online de venda de materiais de estudo virtuais no Instagram é operada por Beatriz & Maria.

1.2. Ao utilizar nossa loja, declaras que tens pelo menos 18 anos de idade ou possuis consentimento dos pais ou responsáveis legais para realizar compras.

1.3. Reservamo-nos o direito de fazer alterações, nestes termos e condições a qualquer momento. Recomendamos que verifiques regularmente esta página para estar ciente de quaisquer atualizações.

2. Produtos e Pedidos:

2.1. A nossa loja oferece uma variedade de materiais de estudo virtuais. As descrições e informações dos produtos são fornecidas para sua referência, porém, não garantimos a precisão completa.

2.2. Ao fazeres um pedido, concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas sobre ti mesmo, conforme solicitado no processo de compra. Reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de informações inválidas ou incompletas.

3. Preços e Pagamentos:

3.1. Todos os preços dos produtos são exibidos em euros [€] e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3.2. Aceitamos pagamentos exclusivamente através de MBWAY.

4. Propriedade Intelectual:

4.1. Todos os materiais de estudo virtuais vendidos na nossa loja online são protegidos por direitos de autor e são de propriedade dos respetivos autores ou detentores de direitos. Ao adquirires resumos completos ou outros materiais do Site, recebe uma licença pessoal e não exclusiva para usar esses materiais para fins educacionais pessoais. O adquirente não tem permissão para reproduzir, distribuir ou disponibilizar esses materiais a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do "Quid iuris? Nós ajudamos-te!".

4.2. A compra de qualquer material de estudo virtual não te concede direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado dos materiais adquiridos.

5. Acesso e Uso dos Materiais de Estudo Virtuais:

5.1. Após a conclusão da compra, receberás acesso aos materiais de estudo virtuais adquiridos. Esse acesso é pessoal e intransferível, sendo estritamente proibida a redistribuição, compartilhamento ou venda dos materiais a terceiros.

6. Política de Reembolso:

6.1. Não oferecemos reembolso para a compra de materiais de estudo virtuais, uma vez que esses produtos são disponibilizados imediatamente após a conclusão da compra.

6.2. Caso encontres algum problema técnico ou de acesso aos materiais adquiridos, entra em contato connosco para que possamos analisar a situação e encontrar uma solução adequada.

7. Privacidade e Proteção de Dados:

7.1. Respeitamos a tua privacidade e protegemos os teus dados pessoais de acordo com as leis de privacidade aplicáveis. Para mais informações sobre como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados.

7.2. Ao utilizares a nossa loja online, concordas com estes termos e condições. Se tiveres alguma dúvida ou preocupação, entre em contato connosco antes de efetuares a compra.