4º ano

Aqui, encontras uma coleção de resumos, esquemas e soluções para casos práticos que serão muito úteis nos teus estudos!

Vale lembrar que a forma de apresentação do conteúdo pode variar conforme o ano letivo e os materiais didáticos usados. Por isso, incluímos abaixo informações sobre os professores e os livros que consultámos, para que possas verificar, caso desejes.

Para aceder a todo esse material gratuitamente, basta clicares no botão, que te levará a uma página onde poderás fazer o download de tudo de forma prática.

Se tiveres qualquer dúvida, não hesites em contactar-nos! Estamos aqui para ajudar.

1º Semestre



2º Semestre



Contencioso Administrativo e Tributário

Regente: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

Assistente: Dr. José Duarte Coimbra

Bibliografia: 

  • Transcrições Aulas Teóricas 1.º Semestre 2024/2025.
  • Textos enviados pelo Professor Assistente.
  • MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Manual de Processo Administrativo», 4ª ed ., Almedina, Coimbra, 2020.

Direito do Trabalho I

Regente: Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Assistente: Dra. Sara Leitão

Bibliografia: 

  • LUÍS MENEZES LEITÃO, «Direito do Trabalho», 8ª ed., Coimbra, Almedina, 2023.

  • PEDRO ROMANO MARTINEZ, «Direito do Trabalho», 11ª ed., Coimbra, Almedina, 2023.

Direito Fiscal

Regente: Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado

Assistente: Dra Daniela Tavares

Bibliografia: 

  • ANA PAULA DOURADO, «Direito Fiscal», 7ª edição, Almedina, Coimbra, 2022.

Direito Internacional Privado I

Regente: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Assistente: Dr. Filipe Rocha

Bibliografia: 

  • DÁRIO MOURA VICENTE, «Direito Internacional Privado». Ensaios, 4 vols., Coimbra, Almedina, 2002/2018.

  • Textos enviados pelo Professor Assistente.

Direito do Trabalho II

Regente: Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Assistente: Prof. Doutora Cláudia Madaleno

Bibliografia:

  • LUÍS MENEZES LEITÃO, «Direito do Trabalho», 8ª ed., Coimbra, Almedina, 2023.

  • PEDRO ROMANO MARTINEZ, «Direito do Trabalho», 11ª ed., Coimbra, Almedina, 2023.

Direito Processual Civil III

Regente: Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

Assistente: Prof.ª Francisca Cardoso

Bibliografia:

  • Castro Mendes/Teixeira de Sousa, Manual de Processo Civil Volume, AAFDL, Lisboa, volume II, 2022 

Direito Processual Penal

Regente: Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes

Assistente: Dr. André Jesus Neves

Bibliografia:

  • Questões avulsas de processo penal (org.: Paulo de Sousa Mendes et al.), Lisboa: AAFDL (reimpressão, 2009).

Direitos Fundamentais

Regente: Prof. Doutor João Miranda

Assistente: Dra. Margarida Sampaio

Bibliografia:

  • JORGE MIRANDA, Direitos Fundamentais, 3.ª edição, Coimbra, 2020. 

  • JORGE PEREIRA DA SILVA, Direitos Fundamentais, Lisboa, 2018. 


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