2º ano

Aqui tens à tua disposição vários resumos, esquemas e soluções para casos práticos que vão ser uma grande ajuda no teu estudo!

É importante lembrar que a forma como a matéria é ensinada pode variar consoante o ano letivo e os manuais utilizados. Por isso, abaixo estão informações sobre os professores e os livros que usámos, caso queiras dar uma vista de olhos.

Para acederes ao conteúdo gratuitamente, é só clicares no botão que vos levará à página onde podes fazer o download de tudo facilmente.

Se tiveres alguma dúvida, não hesites em contactar-nos! Estamos aqui para ajudar.

1º Semestre



2º Semestre



Direito Administrativo I

Regente: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

Assistente: Prof. Doutor Miguel Prata Roque

Bibliografia: 

  • Transcrições das aulas teóricas de Direito Administrativo I, Regência do Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, 2022-2023.

  • Freitas do Amaral, D. (2018). Curso de Direito Administrativo Volume I. Almedina. 

Direito da Família

Regente: Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

Assistente: Prof. Doutor Daniel Morais

Bibliografia: 

  • Duarte Pinheiro, J. (2020). O Direito da Família Contemporâneo. Gestlegal.

  • Duarte Pinheiro, J. (2022). Estudos de Direito da Família e das Crianças. Gestlegal. 

Direito das Obrigações I

Regente: Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira

Assistente: Dr. António Barroso Rodrigues

Bibliografia: 

  • Menezes Leitão, L. (2022). Direito das Obrigações Vol. I – Introdução da Constituição das Obrigações. Almedina.

  • Matos Antunes Varela, J. (2017). Das Obrigações em Geral – Vol. I. Almedina.

  • Matos Antunes Varela, J. (1997). Das Obrigações em Geral – Vol. II. Almedina. 

Direito Internacional Público I

Regente: Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte

Assistente: Dr.ª Inês Pedreiro Gomes

Bibliografia: 

  • DUARTE, Maria Luísa – Direito Internacional Público e ordem jurídica global do século XXI, AAFDL, 2021

  • DUARTE, Maria Luísa / LANCEIRO, Rui T. / DUARTE, Francisco A. (coords.) – Ordem jurídica global do século XXI – sujeitos e actores no palco internacional, AAFDL, 2020 

  • DUARTE, Maria Luísa / LANCEIRO, Rui T. (coord.) – Direito Internacional e o uso da força no século XXI – obra coletiva, AAFDL, 2018.

Finanças Públicas

Regente: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira

Assistente: Dr.ª Patrícia Ponte Bastos

Bibliografia: 

  • Paz Ferreira, E. (2020). Ensaio de Finanças Públicas. Almedina. 

Direito Administrativo II

Regente: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

Assistente: Prof. Doutor Miguel Prata Roque

Bibliografia: 

  • Transcrições das aulas teóricas de Direito Administrativo II, Regência do Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, 2022-2023.

  • Freitas do Amaral, D. (2018). Curso de Direito Administrativo Volume II. Almedina. 

Direito Comparado

Regente: Prof. Doutor Guilherme Dray

Assistente: Dr. Miguel Câmara Machado

Bibliografia: 

  • Vicente, Dário Moura – Direito Comparado, Coimbra, Almedina, vol. I 

Direito da União Europeia

Regente: Prof. Doutora Maria Luísa Duarte

Assistente: Dr.ª Inês Pedreiro Gomes

Bibliografia:

  • DUARTE, Maria Luísa – Direito da União Europeia. Lições desenvolvidas, AAFDL, 2021

  • "O ramo e a árvore – a propósito do Direito da União Europeia. Notação sobre Botânica Jurídica", in Revista de Direito Público, n.o 1, 2009, p. 247 

Direito das Obrigações II

Regente: Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

Assistente: Dr.ª Inês Sítima

Bibliografia

  • Menezes Leitão, L. (2021). Direito das Obrigações Vol II – Transmissão e Extinção das Obrigações; Não Cumprimento e Garantias de Crédito. Almedina.

  • Matos Antunes Varela, J. (1997). Das Obrigações em Geral – Vol. II. Almedina. 

  • Matos Antunes Varela, J. (2017). Das Obrigações em Geral – Vol. I. Almedina.

Direito das Sucessões

Regente: Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

Assistente: Dr. João Louro Vinagre

Bibliografia

  • Duarte Pinheiro, J. (2022). O Direito das Sucessões Contemporâneo. Gestlegal.

  • Morais, D. (2019). Direito Sucessório – apontamentos (introdução e está9ca sucessória). AAFDL. 


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