1º ano
Aqui encontrarão diversos resumos, esquemas e resoluções de casos práticos destinados a apoiar o vosso estudo!
É importante salientar que a abordagem da matéria lecionada pode variar em função da regência do ano letivo e das fontes bibliográficas adotadas. Com isso em mente, fornecemos informações sobre os professores e manuais adotados, referentes ao ano curricular em que fizemos os apontamentos, os quais estão listados a seguir para referência.
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Direito Constitucional I
Regente: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Assistentes: Dr. Gonçalo Carrilho e Dr.ª Mariana de Melo Egídio
Bibliografia:
- Blanco de Morais, C. (2017). O Sistema Político – Em tempo de erosão da democracia representativa. Almedina.
- Blanco de Morais, C. (2018). Curso de Direito Constitucional – Tomo II – Teoria da Constituição. Almedina.
Direito Romano
Regente: Prof. Doutor Jorge Silva Santos
Assistentes: Prof. Doutor Jorge Silva Santos e Prof.ª Doutora Margarida Seixas
Bibliografia:
- Eduardo Vera-Cruz Pinto. (2021). Introdução ao Direito Romano. As Questões Fundamentais. AAFDL.
- Eduardo Vera-Cruz Pinto. (2020). Curso de Direito Romano. Principia.
- AA. VV. (2021). Prontuário Jurídico, coord. Pedro Caridade Freitas et alli. AAFDL.
Economia I
Regente: Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire
Assistentes: Dr. Filipe Fernandes e Dra. Paula Braz Machado
Bibliografia:
- Fernando Araújo. (2009). Introdução à Economia. Almedina.
Introdução ao Estudo do Direito I
Regente: Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Assistentes: Dra. Dina Freitas Teixeira e Dr. José Maria Cortes
Bibliografia:
Pedro Romano Martinez, Introdução Estudo do Direito, Imprensa FDUL/AAFDL, Lisboa, 2021.
Teoria Geral do Direito Civil I
Regente: Prof. Doutor José Alberto Vieira
Assistentes: Dra. Ana Leal e Dr. Pedro Camanho Martinez
Bibliografia:
Menezes Cordeiro, A. (2019). Tratado de Direito Civil IV – Pessoas (A. B. Menezes Cordeiro, Colaboração). Almedina.
Menezes Cordeiro, A., & Menezes Cordeiro, A. B. (2019). Tratado de Direito Civil III – Coisas. Almedina.
Menezes Cordeiro, A. (2020). Código Civil Comentado - I - Parte Geral. Almedina.
Direito Constitucional II
Regente: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Assistentes: Dr. Gonçalo Carrilho e Dr.ª Mariana de Melo Egídio
Bibliografia:
- Blanco de Morais, C. (2018). Curso de Direito Constitucional – Tomo II – Teoria da Constituição. Almedina.
- Blanco de Morais, C. (2022). Curso de Direito Constitucional - Tomo I - Lei e Sistema Normativo. Almedina.
Filosofia do Direito
Regente: Prof. Doutor José Lamego
Assistentes: Prof. Doutor José Lamego
Bibliografia:
- José Lamego. (2021). Filosofia do Direito Vol. I - O Conceito de Direito do Positivismo
História do Direito Português
Regente: Prof.ª Doutora Margarida Seixas
Assistentes: Dr.ª Camila Franco Henriques e Prof.ª Doutora Margarida Seixas
Bibliografia:
Margarida Seixas. (2021). História do Direito Português – Aulas ao curso de 2021/2022 – I Parte. AAFDL.
Ana Caldeira Fouto, Filipe Arede Nunes, Francisco Rodrigues Rocha, Jorge Silva Santos, Margarida Seixas, Miriam Afonso Brigas. (2018). Textos de História do Direito Português. AAFDL.
Introdução ao Estudo do Direito II
Regente: Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Assistentes: Dra. Dina Freitas Teixeira e Dr. José Maria Cortes
Bibliografia:
Pedro Romano Martinez, Introdução Estudo do Direito, Imprensa FDUL/AAFDL, Lisboa, 2021.
Menezes Cordeiro, A. (2012). Tratado de Direito Civil I. Almedina.
Batista Machado, J. (2017). Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador. Almedina.
Sociologia do Direito
Regente: Prof. Doutor Jorge Silva Santos
Assistente: Dr.ª Camila Franco Henriques
Bibliografia:
Textos indicados em aula pelo Regente.
Teoria Geral do Direito Civil II
Regente: Prof. Doutor José Alberto Vieira
Assistentes: Dra. Ana Leal e Dr. Pedro Camanho Martinez
Bibliografia:
Menezes Cordeiro, A. (2017). Tratado de Direito Civil IV – Exercício jurídico. Almedina.
Alberto Vieira, J. (2018). Negócio Jurídico – Anotação ao Regime do Código Civil (Artigos 217º a 295º). AAFDL Editora.
Menezes Cordeiro, A. (2020). Código Civil Comentado – I – Parte Geral. Almedina.